Portugueses,
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Tomei a decisão que vos anuncio em coerência com as minhas posições de sempre e tendo em conta a avaliação que faço do interesse nacional. É uma avaliação que, de acordo com a Constituição, é da exclusiva competência do Presidente da República, que a efectua em consciência e livremente, assumindo a responsabilidade dela apenas perante os portugueses.
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Decidi nesse sentido porque a maioria parlamentar me garantiu poder gerar um novo governo estável, consistente e credível, que cumprisse o programa apresentado para a legislatura e fosse capaz de merecer a confiança do País e de mobilizar os portugueses para vencer os desafios inadiáveis que enfrentamos.
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Acresce que, no discurso que fiz no momento em que empossei o Governo, reafirmei o que havia dito, sublinhando: “A conjuntura nacional, bem como o delicado contexto internacional, impõem ao Governo uma particular lucidez nas políticas e um rigor na gestão governativa, tal como aconselham a realizar obra consistente e estruturante na solução dos problemas.”
Nesse mesmo discurso, preveni: “O Presidente da República tem que dedicar uma atenção extrema à transparência, equidade e imparcialidade no exercício do poder e à prevenção dos abusos”.
Entretanto, desde a posse do (...) Governo Constitucional, e depois de lhe ter assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive.
Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.
A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar.
A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas.
Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas.
A insustentável situação a que se chegou – e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar – mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter. Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência.
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Portugueses,
É em situações como a que vivemos ultimamente que as características do nosso regime ganham relevo e consequência. Que fique claro: o Presidente da República não prescinde nem compromete nunca, nem moral e politicamente o poderia fazer, o exercício dos poderes que a Constituição lhe atribui.
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Em democracia, não há situações sem saída, por mais difíceis que sejam.
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Vem aí, espero, um tempo de debate, de confronto de ideias, de elevação e exigência democráticas.
Afinal, para o bem de todos nós.
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Os sublinhados são todos do transcritor.
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Do Melhor
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Para conhecer o Zé de Portugal, autor deste blogue, devem ler-se as seguintes obras: - A Bíblia Sagrada; - "Escuta Zé Ninguém" e "O Assassinato de Cristo" de Wilhelm Reich; - "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos" de Karl Popper. Conclusão: demasiado esforço para tão pequena recompensa! Se mesmo assim quiser contactar-me, a minha caixa de correio é zedeportugal@iol.pt .............. Também pode clicar no texto aqui abaixo.
