Atenção às excepções:
1. É estritamente proibido usar munições do tipo apupo, vaias e similares, mas apenas quando dirigidos ao candidato José Sousa (vulgo Sócrates), actual primeiro-ministro. Em todos os restantes casos podem ser usadas.
2. É também absolutamente proibido o uso da munição do tipo mentira óbvia de grande calibre, excepto ao candidato já referido em 1.

"... O primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta sexta-feira em Bruxelas que é «leviano e irresponsável» falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano, avança a «Lusa». ..." (Agência Financeira, Quem fala em baixar impostos é «leviano e irresponsável», Editorial/LF, 2008/03/14 13:58)

Nota pós-texto: Apenas uma pequena curiosidade adicional.
(Diário de Notícias, Freeport aguarda falência ou apenas dias melhores, Eva Cabral e Isaltina Padrão, 09.02.07)

Ainda (e sempre) a plataforma logística de Castanheira do Ribatejo.

O primeiro-ministro, o ministro das Obras Públicas e o ministro do Ambiente juntos na responsabilidade por este atentado ambiental.

“... O primeiro-ministro foi o rosto mais visível da esperança e confiança no projecto. José Sócrates referiu que é um elemento modernizador da economia e que representa a confiança dos investidores estrangeiros em Portugal. “Estou aqui para sublinhar a importância deste investimento nesta plataforma logística”, afirmou. ...” (Agência Financeira, Editorial / Lusa/RPV, Sócrates elogia papel modernizador de nova plataforma logística, Economia, 2008/03/11, 15:27)

“... Esta plataforma foi classificada pelo Governo como projecto de interesse nacional. Mário Lino, o ministro dos Transportes e Obras Públicas explica «que é uma plataforma grande, com cerca de 100 hectares e com possibilidade de expansão». ...” (TSF Online, Governo lança plataforma logística de 265 milhões de euros, Economia, 10:55 / 11 de Março 08 )

“... Segundo refere o semanário Sol, o Ministério do Ambiente, apesar de ter reconhecido que o projecto podia ter um «conjunto de impactes negativos significativos», emitiu a Declaração de Impacte Ambiental favorável. ...” (Fábrica de Conteúdos - informação online, Ambientalistas criticam plataforma logística, Ciência e Ambiente, 2008-03-11, 17:20:11)

100 hectares de área inundável (no leito de cheia do Tejo), com elevadíssimos riscos para a segurança de pessoas e bens.

“Ministério do Ambiente responsabiliza autarquias pelas cheias e trânsito

publico.clix.pt 18/Fev/2008 Análise do artigo

Nunes Correia diz que problema está na limpeza e não no ordenamento O Ministério do Ambiente responsabilizou as autarquias pelas cheias e complicações de trânsito registadas durante a madrugada e manhã de hoje, na sequência das fortes chuvas. ...” (no Newstin)

“Mau Tempo: Ministro do Ambiente nega ter querido responsabilizar autarquias pelas cheias de...

rtp.pt 19/Fev/2008 15 fontes Análise do artigo

"Não houve intenção de responsabilizar as autarquias, a última coisa que me passaria pela cabeça seria apontar este ou aquele como culpados, não haveria nisso nenhuma vantagem", ...” (no Newstin)

Fica aqui este registo, como acusação, para que mais tarde, quando o Tejo vier ocupar o seu leito de cheia, se possa imputar judicialmente a responsabilidade... aos verdadeiros responsáveis – os três amigos acima referidos, José Sousa (vulgo José Sócrates), Mário Correia (vulgo Mário Lino) e Francisco Correia (vulgo Nunes Correia).

1 milhão de metros quadrados de solos aluvionares, péssimos para a estabilidade das construções.

“... Portugal é o país da Europa com solos de pior qualidade e aquele que tem a maior área "betonizada" por habitante, mas apesar desta realidade Eugénio Sequeira disse que os grandes projectos dos últimos governos têm agravado esta situação. ...” (Visagricola, Notícias, Solos: Betão ameaça uso de recursos agrícolas em caso de crise, Fonte: Lusa, 09-02-2007 | 01:50)

“... Quando analisada a qualidade, em Portugal apenas quatro por cento dos solos são competitivos em termos agrícolas, enquanto na Alemanha a percentagem sobe para 20 por cento e em França para 30 por cento. ...” (Visagricola, Notícias, Solos: Betão ameaça uso de recursos agrícolas em caso de crise, Fonte: Lusa, 09-02-2007 | 01:50)

Basta olhar para a Carta de Capacidade de Uso do Solo para se perceber a pequeníssima área de Portugal continental com bons solos agrícolas (classes A e B), a maior parte dos quais são aluvionares.

1 quilómetro quadrado de solos com alta capacidade de uso agrícola que são destruídos.

“... Porque o terreno está numa zona inundável, a primeira fase da obra contempla “um aterro delicado” que a Abertis garante estar a ser feito com “terras de qualidade retiradas das pedreiras de Alenquer”. ...” (O Mirante, Nelson Silva Lopes, Mãos à obra na Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo, Economia, Edição de 13-03-2008)

“... O especialista em solos Eugénio Sequeira alertou ontem que as terras mais férteis continuam a ser "betonizadas" para concretizar projectos como o TGV e plataformas logísticas, eliminado os últimos recursos agrícolas disponíveis para usar em caso de crise. ...” (Mundo Rural, Notícias, Betão ameaça uso de recursos agrícolas em caso de crise, Fonte: Lusa, Publicado em: 09-02-2007 / 09:24)

“... Engenheiro agrónomo afirma que em Portugal a superfície agrícola utilizada diminuiu 1,77 milhões de hectares desde 1956. E, sustenta, que num futuro próximo, os países ricos serão aqueles que dispuserem de maior área de solo agrário "per capita". ...” (2008/02/24, Carlos Pereira, O preço do pão e a escassez de solo, blogue Foleirices)

Nota: Para uma rápida percepção das ilegalidades e dos erros que estão aqui a ser cometidos aconselha-se uma visita aos postais (76) e (21) do blogue A Imagem da Paisagem.

Os GRANDES amigos espanhóis da empresa promotora, a Abertis Logística, estão interessadíssimos nesta obra – até ao ridículo.

“... Salvador Alemany, presidente da Abertis Logística sublinhou que o grupo está disposto a vestir o colete encarnado, símbolo de Vila Franca, para concretizar com sucesso o projecto. O administrador espanhol citou Alves Redol como impulsionador do movimento Neo-Realista, e Álvaro Guerra, escritor e diplomata natural de Vila Franca, ...” ((O Mirante, Nelson Silva Lopes, Mãos à obra na Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo, Economia, Edição de 13-03-2008)

Porque será?

“... QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante. Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede? A resposta leva-nos longe. ...” (Arquitectura.pt, Forum, Urbanismo e corrupção, Ensaio, Fonte: Ordem Arquitectos My Net Press, 22-12-06, 22:24)

Mas há mais! Mesmo em termos meramente economicistas, esta opção revela-se pouco correcta.

“... as «acessibilidades implicam um investimento de mais quatro milhões de euros». ...” (TSF Online, Governo lança plataforma logística de 265 milhões de euros, Economia, 10:55 / 11 de Março 08 )

No entanto, a coisa mais estranha de todo este processo é que esta plataforma de Castanheira-do-Ribatejo nem sequer consta do Plano Portugal Logístico, apresentado pelo governo aos 9 de Maio de 2006, como pode verificar-se em qualquer dos dois documentos electrónicos descarregáveis do Portal do Governo – Portugal Logistico (5,9 Mb) e Portugal Logistico Divulgação (2,3 Mb).

Subitamente, no dia 7 de Julho de 2006 surge uma nota lacónica do MOPTC que começa assim:

Nova Plataforma Logística de Lisboa Norte

O Governo e a Abertis acordaram a instalação de uma plataforma multimodal na zona Norte de Lisboa (Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira), no âmbito do Plano Portugal Logístico, que traduz um investimento privado global de 370 milhões de euros. ...”

Este só pode ter sido um GRANDE negócio!

Pensamentos do dia:

“O segredo é a alma do negócio” (provérbio)

“... O ladrão não vem senão para roubar, matar e destruir ...” (João 10, 10)

que o meu Redentor está vivo.

Perdoa-nos Senhor, o pouco que fazemos pelos fracos, pelos oprimidos, pelos pobres, pelas crianças...

Extraordinária mensagem que pode ser expressa de modos (aparentemente) tão distintos.

... esse cordeiro de coração doce, disse na semana passada:

"... «O Dalai Lama é um lobo vestido de monge, um diabo com cara humana mas coração de fera», afirmou ontem o líder do Partido Comunista Chinês no Tibete, Zhang Qingli. «Estamos envolvidos numa feroz batalha de fogo e sangue com a clique do Dalai Lama, uma luta de vida ou morte entre nós e o inimigo», afirmou ainda o mesmo responsável, naquele que foi um dos mais virulentos ataques contra o líder tibetano desde o início desta grave crise.

As autoridades chinesas (que, como todos sabem, são grandes defensoras da vida, da verdade e dos Direitos Humanos) têm repetido insistentemente que a situação em Lhasa está controlada e desmentem as notícias sobre o alastramento dos protestos às províncias vizinhas do Tibete. ..." (Ricardo Ramos com agências / Lusa, Tibete: China dramatiza situação - Luta de vida ou morte, 20 Março 2008 - 00.30h, no Correio da Manhã)

O descaramento desta gente só é igualada pela sua maldade.

Como é possível, que Tu meu Rei houvesses de morrer por mim?

Numa quinta feira há 2008 anos atrás, o Filho de Deus entregou-se ao sofrimento e à morte para que cada um de nós pudesse obter o perdão em face de Deus e, assim, atingir a salvação e a vida eterna.

Tire um momento e oiça este hino de espanto e gratidão.

Agora, se lhe apetecer cantar, cante apoiado na música e na letra que aqui ficam.

nada como calar aqueles que denunciam as suas violações.

“...

Considerando que o desconhecimento e o desprezo dos direitos do homem conduziram a actos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do homem;

...

Artigo 5.º - Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Artigo 6.º - Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento em todos os lugares da sua personalidade jurídica.

Artigo 7.º - Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

...” [Carta Internacional dos Direitos Humanos, Declaração dos Direitos do Homem]

As tentativas de silenciar vozes críticas e incómodas, que fazem a denúncia pública de queixas que configuram violações dos direitos humanos, são sempre um prenúncio de regimes com perigosas deficiências na aplicação da democracia.

“...

Reconhecendo que os indivíduos, grupos e associações têm o direito e a responsabilidade de promoverem o respeito e o conhecimento dos direitos humanos e liberdades fundamentais a nível nacional e internacional,

Declara

Artigo 1.º - Todas as pessoas têm o direito, individualmente e em associação com outras, de promover e lutar pela protecção e realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais a nível nacional e internacional.

...” [Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos)]

O Estado fundamenta a sua própria existência na garantia do cumprimento dos direitos dos cidadãos e não na sua limitação, isto é, o Estado existe para servir o interesse dos cidadãos e não o seu próprio interesse.

“...

15. Os magistrados do Ministério Público obrigam-se em especial a encetar investigações criminais no caso de delitos cometidos por agentes do Estado, nomeadamente actos de corrupção, de abuso de poder, de violações graves dos direitos do homem e outras infracções reconhecidas pelo direito internacional e, quando a lei ou a prática nacionais a isso os autoriza, a iniciar procedimento criminal por tais infracções.

16. ...” [Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional, Princípios Orientadores Relativos à Função dos Magistrados do Ministério Público]

“...

Consciente das importantes tarefas que os funcionários responsáveis pela aplicação da lei levam a cabo, com diligência e dignidade, em conformidade com os princípios dos direitos do homem,

Consciente, no entanto, das possibilidades de abuso que o exercício destas tarefas proporciona,

...

d) Que qualquer órgão encarregado da aplicação da lei, em cumprimento da primeira norma de qualquer profissão, tem o dever de auto-disciplina, em plena conformidade com os princípios e normas aqui previstos, e que os actos dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem estar sujeitos ao escrutínio público, exercido por uma comissão de controlo, um ministério, um procurador-geral, pela magistratura, por um provedor, uma comissão de cidadãos, ou por vários destes órgãos, ou ainda por um outro organismo de controlo,

e) ...” [Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional, Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei]

Tomando em consideração o transcrito (e o subjacente) dos textos fundamentais sobre direitos humanos acima identificados (e de todos os demais), venho manifestar a minha forte solidariedade para com o Prof. Dr. António Pedro Dores e o seu trabalho em defesa de uma das minorias sociais mais desprezadas e socialmente segregadas – as pessoas presas -, bem como o meu firme repúdio pela acção penal que lhe é movida pelo Ministério Público.

Mais, quero deixar aqui expressa a minha gratidão pelo seu trabalho em prol de um grupo de pessoas socialmente estigmatizadas e oprimidas, em oposição absoluta à manifesta ingratidão do poder público deste pobre país.

Felicito, ainda, o seu defensor pela bela contestação produzida.

... ou, no original francês, La Grande Bouffe.

" ... José Sócrates acredita e diz que está na «hora da mudança», por isso vai avisando que não é sua intenção recuar, antes avançar. Num comício que serviu para exaltar as suas qualidades, a sua liderança, e as medidas do seu Governo ao longo de três anos, ..." (no Portugal Diário, Sócrates: «Acredito neste país», 2008/03/15 | 20:49)

... respondendo ao apelo do grupo e movimento de cidadania FERVE.

"14 Março 2008

MayDay: acção amanhã, Sábado, em Lisboa

A PRECARIDADE CONGELA-NOS A VIDA”: é esta a acção do MayDay a decorrer amanhã, dia 15 Março, às 15h00, em Lisboa. O ponto de encontro será o Metro Baixa/Chiado, em frente à Brasileira.

A organização do MayDay 2008 apela à concentração do maior número de pessoas possível para a realização desta acção!

Tragam um pin, um boné, um jornal, uma t-shirt, um autocolante, uma mala, um saco, UM PAPEL! Qualquer coisa que tenha a frase que denuncie:

"A PRECARIEDADE CONGELA-NOS A VIDA" ou "SOU TRABALHADOR/A PRECÁRIO/A". ..."

e notícia do desprezo demonstrado por membros do governo para com os trabalhadores precários.

Dando continuidade à tarefa de apoio à divulgação das iniciativas e acções do grupo de trabalho (e movimento de cidadania) FERVE, que este blogue iniciou no dia 19 de Dezembro de 2007 com o postal intitulado Um dia seremos todos precários se não formos solidários, vem divulgar-se o seguinte apelo que nos chegou via correio electrónico:

Recebemos um contacto por parte da Sérgia Carneiro, produtora da televisão SIC, solicitando testemunhos de pessoas licenciadas que estejam a desempenhar actividades profissionais que exijam habilitações académicas inferiores às que possuem. (exemplo: licenciado/a a trabalhar em call center)
Estes testemunhos serão incluídos numa reportagem alargada sobre precariedade laboral, a ser emitida nos jornais da SIC e da SIC Notícias.
Contacto: sergiacarneiro@sic.pt
Obrigada pela vossa colaboração!
Pelo FERVE;
Cristina Andrade
--
FERVE
Fartos/as d'Estes Recibos Verdes
www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

Aproveita-se este ensejo para fazer eco de uma outra mensagem recebida anteriormente, cujo teor é o seguinte:

Como? O sr. ministro do trabalho não sabe como são contratados os funcionários dos CNO's? Uma declaração de ignorância absolutamente inadmissível para quem tem a responsabilidade máxima na aplicação justa da legislação laboral em Portugal.

A sr.a ministra da avaliação, perdão, da educação, está melhor informada e sabe da situação. Sabe, mas "espera que se possa resolver". Se? A si mesma? Mais afirma que "a situação não é fácil". Pois! Para os que se encontram a trabalhar naquela situação de ilegalidade formal, de facto, não deve ser fácil. Mas para a sr.a ministra foi bem fácil fingir que não tem qualquer responsabilidade no assunto. Mas tem. Tem conhecimento de uma ilegalidade laboral num organismo que está dentro da esfera de acção do seu ministério, logo - no mínimo - é conivente (leia-se co-responsável) com essa ilegalidade.

Quanto à sr.a presidente da Agência Nacional para a Qualificação, nem vale a pena comentar. O que diz é o cúmulo do descaramento. Quiçá, talvez um dia ainda venha a ter oportunidade de experimentar a não precariedade de trabalhar a recibo verde...

antes que o considerem um Homem?

Quantos mares tem que vogar uma branca pomba,

antes de poder repousar na areia?

A resposta, meu amigo, está a soprar no vento,

a resposta está a soprar no vento.

"... ¹⁴Then we will no longer be infants, tossed back and forth by the waves, and blown here and there by every wind of teaching and by the cunning and craftiness of men in their deceitful scheming. ..." (Ephesians 4)

A negação da realidade designa-se alienação.

"A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou «não ser relevante» a participação de «100 mil professores na marcha da indignação», em Lisboa, adiantando que o importante é «continuar a trabalhar para encontrar as melhores soluções», refere a Lusa. ..." (no Portugal Diário, Ministra: 100 mil docentes na rua "não é relevante", 2008/03/08)

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"... À saída, a ministra disse ao DN que compreendia a "insatisfação" dos professores. Mas os números deixam-na "indiferente". Quando confrontada com a grandeza da manifestação, que ultrapassou as perspectivas mais optimistas das organizações sindicais, a ministra da Educação referiu: "Cinquenta mil, cem mil.... se fossem vinte mil já eram de mais". ..." (no Diário de Notícias, Márcio Candoso e Pedro Marques, "50 mil, 100 mil... se fossem 20 mil já eram muitos", 9 de Março de 2008)

"Lisboa - O primeiro-ministro José Sócrates desvalorizou ontem a manifestação de 100 mil pessoas que, na tarde de sábado, protestaram em Lisboa contra as mudanças na Educação e pediram a demissão da ministra, Maria de Lurdes Rodrigues. ..." (no Jornal Digital, Sócrates desvaloriza número de manifestantes, 2008/03/10)

"Sobre a manutenção de Maria de Lurdes Rodrigues no Governo, Sócrates desfez as dúvidas: “A sua saída não está, nem nunca esteve, em causa.” E assim recusou a reivindicação dos cem mil professores da ‘Marcha da Indignação’, em Lisboa. ..." (no Correio da Manhã, Sócrates segura ministra, 10 de Março de 2008)

"O primeiro-ministro, José Sócrates, disse hoje que mantém a confiança na ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e na política em curso para o sector, apesar do protesto dos professores que levou cem mil pessoas ontem às ruas em Lisboa. ..." (no Público, Ricardo Garcia, Sócrates mantém ministra e desvaloriza protesto dos professores, 09/03/2008)

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"«O que me convence não é a força dos números. É a força da razão». O primeiro-ministro José Sócrates relativizou ontem a manifestação de 100 mil pessoas que, na tarde de sábado, contestaram nas ruas de Lisboa as mudanças na Educação e pediram a demissão da ministra. ..." (no Jornal de Notícias, Gina Pereira, Sócrates não cede e segura a ministra, 10 de Março de 2008)

"A esquizofrenia é uma doença mental grave que se caracteriza classicamente por uma colecção de sintomas, entre os quais avultam alterações do pensamento, alucinações (sobretudo auditivas), delírios e embotamento emocional com perda de contacto com a realidade, podendo causar um disfuncionamento social crónico. ..." (na Wikipedia)

"Razão é a faculdade de raciocinar, de apreender, compreender, de ponderar, de julgar; a inteligência. ..." (na Wikipédia)

Que razão poderá invocar aquele que se encontra alienado?

"Alienação Mental (Glossário): (fr. aliénation mentale; ing. insanity). 1) Antigamente, designava qualquer estado de privação da razão: idiotia, imbecilidade, loucura. 2) Actualmente, designa uma perturbação mental que torna o indivíduo (alienado) incómodo ou perigoso para a sociedade e que é motivo administrativo e jurídico do seu internamento numa instituição para doentes mentais. Sin. de demência (2)." [no sítio Médicos de Portugal]

^{"A ACTIVIDADE LIBERTADORA DE JESUS}

^{JESUS LIBERTA DA ALIENAÇÃO}

³¹Desceu, depois, a Cafarnaúm, cidade da Galileia, e a todos ensinava ao sábado. ³²E estavam maravilhados com o seu ensino, porque falava com autoridade. ³³Encontrava-se na sinagoga um homem que tinha um espírito demoníaco, o qual se pôs a bradar em alta voz: ³⁴«Ah! Que tens que ver connosco, Jesus de Nazaré? Vieste para nos arruinar? Sei quem Tu és: o Santo de Deus!» ³⁵Jesus ordenou-lhe: «Cala-te e sai desse homem!» O demónio, arremessando o homem para o meio da assistência, saiu dele sem lhe fazer mal algum. ³⁶Dominados pelo espanto, diziam uns aos outros: «Que palavra é esta? Ordena com autoridade e poder aos espíritos malignos, e eles saem!» ³⁷A sua fama espalhou-se por todos os lugares daquela região." (Lucas 4)

Hoje é dia de exercer direitos constitucionais, de dar uma grande lição de Democracia aos (que se dizem) socialistas no poder.

Constituição da República Portuguesa

Artigo 43.º - (Liberdade de aprender e ensinar)

1.É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2.O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. ...

Artigo 45.º - (Direito de reunião e de manifestação)

1.Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

Artigo 48.º - (Participação na vida pública)

2. ...

Artigo 52.º - (Direito de petição e direito de acção popular)

2. ...

Artigo 73.º - (Educação, cultura e ciência)

1.Todos têm direito à educação e à cultura.
2. ...

Artigo 74.º - (Ensino)

1.Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.
2. ...

Artigo 77.º - (Participação democrática no ensino)

1.Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das escolas, nos termos da lei.

Esta coisa dos direitos constitucionais é uma grande óbice às liberdades... do partido socialista. Não é verdade sr. ministro dos Assuntos Parlamentares?

Uma pergunta à qual não sabem certamente responder os que mandam fazer o que se mostra a seguir.

A cena foi registada no passado dia 1 de Fevereiro no Centro Histórico de uma cidade, mais precisamente junto ao edifício que se mostra em baixo.

Serão portugueses? Não. Mas são descendentes de portugueses. O que faz pensar que poderá existir mesmo um cromossoma "tuga" ou um gene "pimba".

Que outra explicação pode haver para mandar levantar uma calçada de pedra natural em excelentes condições e colocar em sua substituição blocos de betão (pedra artificial)?

A caixa de comentários fica aberta a mais sugestões.

Nota: Numa definição muito simples, Património é o legado dos nossos antepassados. Legado é a riqueza transmitida aos vindouros. Para uma compreensão mais aprofundada do conceito e do assunto na actualidade, pode ler o conjunto de documentos que se encontram disponíveis aqui (http://www.international.icomos.org/charters.htm).

Hoje, Ele veio tocar-me; e eu fiquei com este desejo incontrolável de dar um pouco do que recebi.

1. Oração ao Espírito Santo

Oh Luz,

Oh inacessível Luz, três vezes Santa.

Vem,

desce agora

e vem não só sobre os que te invocam por que ouviram falar de Ti,

mas vem também sobre aqueles que não te conhecem.

...

2. Santificar (Vem Santo Espírito)

Santificar,

vem Espírito Santo,

vem santificar

o trabalho das Tuas mãos.

...

ou do uso da justiça e das suas estruturas como arma de arremesso político.

“... Toda a escritura é inspirada por Deus e é útil para ensinar, para refutar, para corrigir, para educar na justiça, ...” (2ª Timóteo 3, 16)

“... Quem comete injustiça, receberá de volta a injustiça, pois (para Deus) não há distinção de pessoas ...” (Colossenses 3, 25)

1. A formulação da queixa:

"... Os presentes autos tiveram início na queixa apresentada por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa contra António Balbino Caldeira, por este, em 7 de Abril de 2007, ter publicado no blog denominado "Do Portugal Profundo", a seguinte afirmação:
• "...O que a Net nos ensina é que o trabalho de muitos milhares de pessoas, através da leitura, da procura, da produção e da difusão de informação, vence qualquer força de encobrimento e contra-informação do centro de comando e controlo do Gabinete do Primeiro–Ministro (reforçado com outros assessores e adjuntos) e os seus apêndices dos media da edição spínica...".

Que importância poderia ter esta afirmação individual, num momento e num contexto em que se escreviam, publicavam e investigavam coisas do teor desta – Impulso irresistível de controlar, por Nuno Saraiva no Expresso de 31 Março 2007 – ou desta - Entidade Reguladora ouve jornalistas e assessor do primeiro-ministro, por JC no Quiosque AEIOU em 4 Abril 2007 – ou ainda desta - Neo-feudalismo, por Ana Clara n' O Diabo em 10 Abril 2007 - , para justificar uma queixa, em nome individual, do primeiro-ministro?

2. A função do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP):

“...

Departamento Central de Investigação e Acção Penal

Artigo 46.º

Definição e composição

1 - O Departamento Central de Investigação e Acção Penal é um órgão de coordenação e de direcção da investigação e de prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.

2 - ...”

(Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

Em que categoria de investigação do DCIAP se inserirá esta queixa do primeiro-ministro português contra o cidadão António Caldeira?

3. Os relatos de ocorrências gravosas, afirmadas ou indiciadas, com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros:

Na sequência do denominado Caso Sócrates-Independente, são tornados públicos relatos como este – Governo mudou perfil “online” de Sócrates, por João Pedro Henriques no Diário de Notícias em 17 Agosto 2007 –, ou este – Deliberação 1-IND/2007 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em 14 Agosto 2007 -, que afirmam ou indiciam actos e ocorrências muito graves com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros.

4. As competências da Procuradoria-Geral da República:

“...

Artigo 10.º

Competência

Compete à Procuradoria-Geral da República:

a) Promover a defesa da legalidade democrática;

b) ...”

( Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

No âmbito das suas competências, a Procuradoria-Geral da República certamente deveria ter mandado investigar os actos e ocorrências referidos no número anterior.

5. Conclusão:

No seguimento de todas as notícias publicadas e difundidas pelos mais diversos órgãos de informação sobre o denominado Caso Sócrates-Independente, o primeiro-ministro, enquanto tal e cidadão, usa todo o peso da máquina judicial do Estado contra uma única pessoa, por causa de uma opinião fundada no todo publicado e escrita no espaço individual de um blogue!

Porque é que o sr. José Sousa, enquanto tal e primeiro-ministro, não se queixou de nenhum órgão de informação, de nenhum comentador político de grande audiência, de nenhum director de informação? O que diz isto sobre o seu carácter?

António Manuel Balbino Caldeira é um herói da luta pela liberdade de expressão e informação no Portugal actual. Os bloguers e os cidadãos livres deste país têm uma dívida de gratidão para com ele. Estou certo que falo em nome do colectivo ao dizer-lhe: bem-haja.

“... ¹¹Que o injusto continue a cometer injustiças; que o impuro continue a cometer acções impuras; o que é honrado continue a ser honrado e o que é santo se santifique ainda mais. ...” (Apocalipse 22)