Categoria: DEMOCRACIA DIRECTA
(boas) Lições de Economia política - 1
Schumacher’s Teachings*
«Homo viator
“It is when we come to politics,” Schumacher insisted, “that we can no longer postpone or avoid the question regarding man's ultimate aim and purpose.” If one believes in God one will pursue politics “mindful of the eternal destiny of man and of the truths of the Gospel”. However, if one believes “that there are no higher obligations”, it becomes impossible to resist the appeal of Machiavellianism—“politics as the art of gaining and maintaining power so that you and your friends can order the world as they like it”(2). Once one accepted that man was created by God with a designated purpose, politics, economics and art had value only for the end of helping man reach a higher plane of existence, which should be his goal (2).
By the end of the fifties Schumacher had reached the conclusion that man was homo viator (a pilgrim on a journey). He believed that it was the failure to recognize this fact which led to society's ills (2).»
Tradução expedita:
Homo viator
"É quando chegamos à política", insistiu Schumacher, "que não podemos continuar a adiar ou evitar a pergunta sobre o objectivo último e a derradeira finalidade do ser humano". Se alguém crê em Deus irá seguir a política "atento ao destino eterno do Homem e das verdades do Evangelho ". No entanto, se alguém acredita "que não existem obrigações maiores", torna-se impossível resistir ao apelo do Maquiavelismo - " a política como arte da conquista e manutenção do poder, para que ele próprio e os seus amigos possam arranjar o mundo a seu bel-prazer"(2). Uma vez aceite que o Homem foi criado por Deus com um designado propósito, a política, a economia e a arte têm valor apenas pela sua finalidade de ajudá-lo a chegar a um plano superior de existência, o qual deve ser o seu objectivo (2).
No final dos anos cinquenta Schumacher tinha chegado à conclusão de que o homem foi [sempre] homo viator (um peregrino numa viagem). Ele acreditava que foi a incapacidade de reconhecer este facto que levou aos males da sociedade (2).
Este texto foi também publicado aqui.
Chegou o Opera Unite.
O péssimo 'campeonato' da política em Portugal.
Eleições 2009: A “federação” do “centrão” só gera corrupção.
Imagine que existiam apenas 5 equipas no campeonato nacional da 1ª divisão de futebol: Porto, Sporting, Benfica, Nacional e Braga. O número de encontros diferentes possíveis seria de apenas 10 e o número de total de jogos de apenas 20.
Todos concordam, certamente, que seria um campeonato muito fraquinho.
Mas isso é exactamente o que acontece no “campeonato da 1ª divisão” na política em Portugal, aquele que se joga no Parlamento. São apenas 5 os “clubes”, a saber: PS, PSD, PCP, BE e CDS.
É preciso aumentar o número de “clubes” neste “campeonato” e as razões são fáceis de encontrar:
-
Aumentar “o número de jogos”, isto é, levar a debate um maior número de assuntos da sociedade civil;
-
Melhorar a “competitividade do campeonato”, quer dizer, tornar os debates mais diversificados e participados;
-
Aumentar a “qualidade dos jogos”, ou seja, tornar cada debate mais intenso e renhido;
-
Ampliar o “esforço de participação dos jogadores”, isto é, fazer com que os senhores deputados – muitos dos quais, actualmente, a única coisa que fazem é picar o ponto, levantar o rabo da cadeira nas votações e receber o ordenado – sejam mesmo obrigados a fazer qualquer coisinha para justificar minimamente o chorudo ordenado que recebem;
-
Elevar o “número de adeptos do jogo” democrático, o que significa, fazer com que mais cidadãos se sintam representados nos seus interesses;
-
Levar “mais gente aos estádios”, quer dizer, aumentar o número de observadores interessados no debate democrático das grandes questões da sociedade;
-
Levar “mais gente à modalidade”, ou seja, fazer crescer o número de participantes no jogo da democracia, criando mais e melhores executantes – com todas as vantagens daí resultantes.
Nem todos têm que, ou querem, ser sócios do Futebol Clube do Porto, do Sporting Clube de Portugal ou do Sport Lisboa e Benfica. E, ainda bem, porque senão não existiriam o Leixões, a Académica, o Vitória de Guimarães, o Marítimo, o Paços de Ferreira, e todos os outros clubes.
Enquanto não estiver instaurado em Portugal um sistema político de real e verdadeira representatividade democrática, a única forma de os cidadãos terem os seus interesses minimamente representados e defendidos, nesta democracia dita representativa e não nominal à portuguesa, é usarem os seus votos para fazer eleger o maior número possível de deputados de pequenos partidos, cujo programa se situe o mais próximo possível da sua conveniência – com a garantia acrescida que estes deputados vão mesmo trabalhar e, mais importante ainda, criar as ondas de choque que obrigarão os outros a trabalhar também.
São vários os pequenos partidos a que os eleitores podem dar o seu voto. Vale a pena procurar saber o que defendem, o que se propõem fazer se tiverem deputados eleitos.
Por exemplo ( e isto são apenas exemplos e não são de modo algum recomendações), um cidadão (ou cidadã) que considere o mérito pessoal como valor social mais importante, deve votar MMS – Movimento Mérito e Sociedade. Ou, uma cidadã (ou cidadão) que acredite ser o colectivismo do operariado como a acção política mais necessária, deve votar POUS – Partido Operário de Unidade Socialista.
Fica aqui uma lista (por ordem alfabética) de alguns desses pequenos partidos, sempre que possível com indicação do endereço da respectivo sítio na internet. Vale a pena dar um olhada nos seus programas e nas suas intenções.
-
MEP-Movimento Esperança Portugal (http://mep.pt/)
-
MMS-Movimento Mérito e Sociedade (http://www.mudarportugal.pt/)
-
MPT-Partido da Terra (http://www.mpt.pt)
-
PCTP/MRPP-Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (http://www.pctpmrpp.org/)
-
PH-Partido Humanista (http://www.movimentohumanista.com/ph/xpagina.php?tema=principal)
-
PNR-Partido Nacional Renovador (http://www.pnr.pt/)
-
POUS-Partido Operário de Unidade Socialista (http://pous4.no.sapo.pt/)
-
PPM-Partido Popular Monárquico (http://www.ppm.pt/)
Os eleitores podem (e devem) mudar este “mau campeonato” com o seu voto.
O verdadeiro poder está nas mãos dos cidadãos eleitores.
Vamos por os políticos a trabalhar e a servir.
Chega de senhores e de cobradores.
Para evitar gastos com coisas destas em tempo de crise:
a apoteose da mediocridade colectiva em todos os seus aspectos
ou o perigo das novas ditaduras mascaradas de democracia.
.
Leia mais aqui: A Cassandra Americana.
Os povos, tal como as pessoas, podem aprender de duas maneiras:
1ª. Através dos próprios erros;
2ª. Através dos erros dos outros.
A perseguição é contrária à justiça,
na fiscalidade (neste caso) ou noutra área qualquer da cidadania.
Atente-se, por exemplo, nestes dois conjuntos de notícias da imprensa escrita:
1.º)
Passaram quase quatro meses desde que as Finanças garantiram que iriam devolver as coimas cobradas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a mais de oito mil contribuintes com recibos verdes pela falta de entrega de um anexo, mas, até ao passado dia 2, apenas cerca de 57 por cento destes contribuintes é que já foram ressarcidos, continuando mais de 3700 sem receber de volta as coimas que pagaram, confirmou ao PÚBLICO fonte oficial do Ministério das Finanças. ...
Em Dezembro, a DGCI exigiu a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que pagassem multas e custas processuais pela não-entrega, em 2006 e 2007, de uma declaração a que estavam obrigados*. Por cada ano, o fisco aplicou uma coima de 100 euros a que acresciam 24 euros de custas processuais. No total, eram exigidos 248 euros. Como a entrega da declaração está prevista na lei, num primeiro momento, as Finanças reforçaram a posição da DGCI e esclareceram que a entrega da declaração está prevista na lei e, como tal, não havia qualquer necessidade de fazer qualquer aviso aos contribuintes. … (Público, Ainda estão por devolver coimas a mais de 3700 recibos verdes, 06.04.2009, Vítor Costa)
O Tribunal de Contas acusa cinco empresas públicas de reterem impostos, referentes ao exercício fiscal de 2007, que deveriam ter sido entregues aos cofres do Estado. Numa auditoria a 20 sociedades do sector empresarial do Estado, a entidade fiscalizadora refere que ANA, NAV, TAP, RTP e Metro do Mondego tinham inscritas nas suas contas dívidas referentes a impostos sobre lucros, IRS retido aos seus trabalhadores, contribuições à segurança social e IVA*.
As acusações não são iguais para todas as entidades referidas e os montantes em débito são de valor diverso. No total, perfaziam 47,40 milhões de euros. O maior devedor era a TAP, com 22,62 milhões em falta, seguido da RTP (11,61 milhões) NAV (10,87 milhões) e ANA (2,3 milhões). … (Diário de Notícias, Empresas públicas devem milhões em IRS, IVA e segurança social, Márcio Alves Candoso, 13.01.2009)
2.º)
As Finanças vão multar 120 mil contribuintes que o ano passado não entregaram a declaração de IRS referente a 2007. Em causa estão sobretudo pensionistas e reformados, que enfrentam uma multa de pelo menos 100 euros.
Apesar de, em muitos dos casos, estes contribuintes não terem IRS a pagar, por auferirem rendimentos baixos, a multa parece inevitável*. É que, segundo a lei (artigo 58º do Código do IRS), os pensionistas estão obrigados a entregar a declaração de IRS sempre que obtenham um rendimento bruto superior a 6.100 euros por ano (para 2007). … (Jornal de Negócios, Fisco multa 120 mil reformados com 100 euros cada, 01.04.2009, Elisabete Miranda)
A administração fiscal deixou prescrever um terço dos 10,9 milhões de euros de correcções ao IVA do exercício de 2004, propostas pela Inspecção-geral de Finanças (IGF) a uma amostra de 13 instituições financeiras. ...
As correcções foram sugeridas no âmbito de uma auditoria da IGF efectuada em 2007 sobre o IVA a aplicar ao sector financeiro. As conclusões apresentadas aos responsáveis do Ministério das Finanças em Março de 2008 - tal como o PÚBLICO já noticiou - são de que o comportamento da administração fiscal prejudicou desde 2004 os interesses do Estado em largas dezenas de milhões de euros*. … (Público, Fisco deixa prescrever 3,7 milhões de euros de correcções feitas pela IFG à banca, 06.04.2009, João Ramos de Almeida)
É inaceitável que, em pleno século 21, um Estado de direito democrático se comporte para com os cidadãos eleitores como um senhor feudal se comportaria para com os servos**.
Este governo é, obviamente, incompetente para promover a justiça e obriga o Estado a não respeitar o poder vinculado e a abusar do poder discricionário.
Este governo não serve os interesses dos cidadãos portugueses.
Está, pois, na hora dos cidadãos tomarem, de forma pacífica, o poder de decidir sobre a sua própria governação.
*Sublinhados do transcritor.
**PRINCIPAIS IMPOSTOS
Capitação: Imposto por cabeça.
Corvéia: Trabalho para o senhor.
Talha: Imposto pago em produtos.
Banalidade: Pagamento pelo uso de instalações do feudo = moinho, forno, etc.
Prestação: Obrigação de Hospitalidade.
Mão Morta: Imposto pago no caso do falecimento do servo ou vassalo.
Dízimo ou Tostão de Pedro: 10% da produção doado à Igreja (produtos, trabalho, penitência,etc.
Dias de Dádiva: Trabalho obrigatório (fora da corvéia) em caso de necessidade.
Formariage: est le droit payé au seigneur, à l'occasion du mariage, d'un serf hors de la seigneurie ou avec une personne de condition libre.
Não fique só a ver: jogue o jogo da democracia.
Vai continuar a deixar que um qualquer engenheiro sanitário de formação académica duvidosa decida o que é melhor para si para o seu país?
.
Sabe que não precisa de ser assim?
Sabe que há países onde os cidadãos têm, não só o poder de decidir sobre as suas próprias leis e sobre as grandes questões nacionais, regionais e locais, mas também a possibilidade de propor essas mesmas leis e questões por sua própria iniciativa, através de petições e abaixo-assinados?
Não fique a ver, não fique à espera. Comece já a participar com as suas ideias, aqui neste blogue (clique na imagem):
São as ideias que, mudando as pessoas, mudam o mundo.
Acha que não sabe o suficiente sobre democracia directa? Descarregue os livros que foram postos à sua disposição no blogue, indicado acima, Democracia Directa – Visão Cristã.
Acha que a política é um jogo difícil? Que é só para aquela gente que se faz crer muito especial de modo a ocupar os lugares de poder? Então experimente jogar este jogo (e verá que não é assim):
Do you crave power? Could you do a better job of running the country than the people currently in charge? Are you sick of corrupt politicians making stupid decisions that benefit only themselves? ...


Do Melhor
Linkk
del.icio.us
















