Os abusos sexuais (e muitos outros) praticados sobre os pequeninos neste país.

Um Estado cujos sistemas jurídico e judicial não conseguem fazer justiça aos mais fracos, aos mais pobres e, principalmente, às crianças, não pode continuar a ser tolerado.

A frase é minha, não é citação, transcrição ou tradução de outrem. Mas encontra-se bem fundamentada:

“Mas, se alguém escandalizar um destes pequeninos que crêem em mim, seria preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar.” (Mateus 18, 6 e 7)

“Livrai-vos de desprezar um só destes pequeninos, pois digo-vos que os seus anjos, no Céu, vêem constantemente a face de meu Pai que está no Céu.” (Mateus 18, 10)

“Assim também é da vontade de vosso Pai que está no Céu que não se perca um só destes pequeninos.” (Mateus 18, 14)

“Por sua vez, eles perguntarão: Quando foi que te vimos com fome, ou com sede, ou peregrino, ou nu, ou doente, ou na prisão, e não te socorremos? Ele responderá, então: Em verdade vos digo: Sempre que deixastes de fazer isto a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer.” (Mateus 25, 44 e 45)

“Porque a Sabedoria abriu a boca dos mudos e soltou a língua dos pequeninos.” (Sabedoria 10, 21)

O longo intróito vem a propósito desta... desta... porcaria (desculpem-me, mas não consigo encontrar palavra mais educada para a presente qualificação) dos processos judiciais de crianças vítimas de abuso sexual, em geral, e do chamado Processo Casa Pia, em particular. Este está em julgamento há três anos!

O que é que acontece quando a justiça é ineficaz e prevalece a impunidade? Isto, claro: Casa Pia - “há indícios” de novos abusos.

O que é que acontece quando a justiça, em vez de proteger os mais fracos se deixa usar pelos que detêm o poder? Isto, claro: Casa Pia: Pedroso “não foi difamado”.

Contudo, pior do que esta demora, pior do que esta ineficácia da justiça, a razão imperativa que levou a este meu escrever foi a leitura da notícia, na edição impressa do jornal DestaK de 20 de Novembro, sob o título:

“Processos causam maior sofrimento nas crianças do que a própria violação

Método para reduzir impacto da violação nas crianças não é aplicado em Portugal

19 | 11 | 2007 17.10H

Os processos judiciais relativos a crianças vítimas de abuso sexual em Portugal podem ter efeitos mais graves nas crianças que a própria violação, apesar de já existirem formas de o impedir, disse hoje um especialista islandês.

...

«As crianças vítimas de violação são submetidas a repetidas entrevistas por parte das mais variadas instituições, feitas por profissionais que muitas vezes não levam em linha de conta a situação de sofrimento acrescido para as crianças», revelou o sociólogo Brasi Gudbrandsson, durante a sua apresentação sobre "A Protecção da Criança na Europa".

Desde serviços de saúde, agentes policiais, advogados, assistentes sociais e tribunais, «a criança é obrigada a reviver vezes sem conta a violação», o que, segundo diversos estudos, «pode ter efeitos mais graves que a própria violação». ...”

Para ler toda a notícia, clique aqui. A edição electrónica não mostra o título da edição impressa.

Mas a desprotecção das crianças perante a lei não se fica por aqui. Outras violências existem e algumas já bem conhecidas, como ESTA (sem comentários).

A injustiça permitida virá, forçosamente, mais tarde ou mais cedo, a instalar-se na sociedade e a afectar toda a gente. É imprescindível a nação indignar-se. A nação não são os juízes, nem os políticos, nem os técnicos de acção social. A nação é o povo. A nação somos nós. Quem não faz justiça às crianças, aos velhos, aos desprotegidos e desamparados, aos pobres, não serve a nação. E quem, em situação de poder e sua representação, não serve a nação, é inimigo do povo.

Quero terminar com uma oração.

Salmo 10 [ler todo]

ORAÇÃO PELOS OPRIMIDOS

Como foi dito na nota inicial ao salmo anterior, este é igualmente individual de acção de graças, dando continuidade ao tema da protecção divina para os desprotegidos. Essa protecção é estendida aos indefesos, infelizes, inocentes, miseráveis, vítimas de toda a espécie de prepotências.

...

¹² Levanta-te, SENHOR! Ó Deus, ergue a tua mão e não te esqueças dos miseráveis.

¹³ Porque há-de o ímpio desprezar a Deus e dizer no seu coração que Tu não castigas?

¹⁴ Mas Tu vês a angústia e o pesar, observas tudo e tomas essa causa nas tuas mãos. A ti se abandona confiadamente o pobre; Tu és o amparo do órfão.

¹⁵ Quebra o braço dos ímpios e dos pecadores; castiga a sua maldade, para que ela desapareça.

¹⁶ O SENHOR é rei para sempre; desapareçam os pagãos, da terra que lhe pertence.

¹⁷ Ouve, SENHOR, o grito dos humildes; atende-os e conforta-os no seu coração.

¹⁸ Faz justiça aos órfãos e oprimidos; e que ninguém, neste país, volte a espalhar o terror.